
Substituição da penhora no processo executivo
Embora a satisfação do crédito exequendo não deva ceder perante atitudes protelatórias do mau pagador, não se pode alcançar tal objetivo a todo custo. Também
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Na obrigação Alimentar Avoenga, algo corriqueiro acontece nas consultas relacionadas ao dever de prestar alimentos: há sempre a questão “e se o pai ou a
Ana Carolina Barbosa Pereira, advogada do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, convida-os a ler um artigo de sua autoria publicado na Revista da Defensoria Pública do
Introdução Neste artigo iremos abordar a responsabilidade civil das agências de turismo quando ocorre o atraso de voo. Em tempos de pandemia uma das coisas
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Os filhos podem ser reconhecidos de forma voluntária ou judicial. Especificamente quanto à segunda forma, deve ser proposta ação de investigação de paternidade, disciplinada pela
O prazo para contestação pelo réu dependerá de alguns fatores, os quais precisam ser ponderados pelo(a) advogado(a), a fim de que seja assegurada a tempestividade.
O relacionamento entre duas pessoas é permeado por questões de cunho emocional e, também, de natureza patrimonial. E aqui reside a importância de se definir
Nesse artigo vamos debater se é recorrível o provimento que intima o devedor para pagamento do débito executado. O Código de Processo Civil de 2015,
A remição da execução é um instituto previsto no art. 826 do CPC/15, que ocorre quando, no curso da ação, o devedor realiza o pagamento
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O tema “pensão alimentícia” nunca esteve tão presente no dia a dia da advocacia como durante a pandemia de Covid-19. Alimentantes que buscam reduzir a
Recentemente o Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu de Ação Rescisória que versava sobre mudança de entendimento jurisprudencial. Firmando-se no enunciado da Súmula nº
Presente no art. 1.831 do Código Civil, o direito real de habitação permite que o cônjuge sobrevivente – e também o companheiro -, qualquer que
Não obstante a semelhança entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento da sentença, principalmente porque ambos possibilitam a desconstituição ou depuração do título executivo,