Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

(31) 3295-0515

A divulgação de mensagens privadas no contexto da responsabilidade Civil

27 de outubro de 2021

A divulgação de mensagens trocadas através de aplicativos particulares pode configurar ato ilícito capaz de ensejar a fixação por danos morais? Imagine que você e seus […]

Continue lendo

Doação: formas de revogação

22 de junho de 2021

No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação, abordamos os limites e as […]

Continue lendo

Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência.

11 de junho de 2021

A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o) advogada(o) transitar mais facilmente sobre […]

Continue lendo

Guarda compartilhada: noções gerais e implicações

31 de maio de 2021

Nos casos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável é dado aos pais dispor sobre a guarda dos filhos (arts. 1.584, I, e 1.585 […]

Continue lendo

Divórcio Extrajudicial: Aspectos práticos

26 de maio de 2021

O divórcio, nos termos do art. 226, § 6º, da CF, com a redação que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, dissolve o casamento civil […]

Continue lendo

Obrigação Alimentar Avoenga

11 de maio de 2021

Na obrigação Alimentar Avoenga, algo corriqueiro acontece nas consultas relacionadas ao dever de prestar alimentos: há sempre a questão “e se o pai ou a mãe […]

Continue lendo