Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

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Doação: formas de revogação

22 de junho de 2021

No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação, abordamos os limites e as […]

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Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência.

11 de junho de 2021

A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o) advogada(o) transitar mais facilmente sobre […]

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Guarda compartilhada: noções gerais e implicações

31 de maio de 2021

Nos casos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável é dado aos pais dispor sobre a guarda dos filhos (arts. 1.584, I, e 1.585 […]

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Divórcio Extrajudicial: Aspectos práticos

26 de maio de 2021

O divórcio, nos termos do art. 226, § 6º, da CF, com a redação que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, dissolve o casamento civil […]

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Obrigação Alimentar Avoenga

11 de maio de 2021

Na obrigação Alimentar Avoenga, algo corriqueiro acontece nas consultas relacionadas ao dever de prestar alimentos: há sempre a questão “e se o pai ou a mãe […]

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Atraso de voo: responsabilidade civil das agências de turismo

04 de maio de 2021

Introdução Neste artigo iremos abordar a responsabilidade civil das agências de turismo quando ocorre o atraso de voo. Em tempos de pandemia uma das coisas que […]

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