Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

(31) 3295-0515

Direito real de habitação

03 de março de 2021

Presente no art. 1.831 do Código Civil, o direito real de habitação permite que o cônjuge sobrevivente – e também o companheiro -, qualquer que seja […]

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Exoneração de Alimentos: uma análise para além do binôminio “necessidade-possibilidade”

03 de março de 2021

Neste artigo falaremos sobre Exoneração de Alimentos: uma análise para além do binôminio. Os advogados e advogadas que militam no Direito de Família estão bastante familiarizados […]

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Direito do Consumidor: prazos que todo(a) advogado(a) deve conhecer

03 de março de 2021

É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são as demandas envolvendo […]

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Nulidade de compra e venda de imóvel e restituição de ITBI

03 de março de 2021

O tema compra e venda de imóvel é bastante recorrente no Escritório – que também atua na esfera tributária – está relacionado à restituição do Imposto […]

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Divórcio liminar e divórcio impositivo

01 de março de 2021

Neste artigo vamos falar sobre Divórcio liminar e divórcio impositivo. A prática forense vem demonstrando a possibilidade do chamado “divórcio liminar” (tutela provisória), ou seja, a […]

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A natureza alimentar dos honorários e sua restrição na jurisprudência

01 de março de 2021

Neste artigo vamos falar sobre A natureza alimentar dos honorários e sua restrição na jurisprudência. O CPC/2015, alinhando-se ao entendimento jurisprudencial, dispõe que “os honorários constituem […]

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