Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

(31) 3295-0515

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal – A falta de isonomia na concessão de prisões domiciliares no contexto da pandemia.

08 de maio de 2021

Ana Carolina Barbosa Pereira, advogada do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, convida-os a ler um artigo de sua autoria publicado na Revista da Defensoria Pública do Distrito […]

Continue lendo

Absolvição na esfera penal e PAD: qual a consequência para o processado?

03 de março de 2021

Neste artigo iremos tratar sobre Absolvição na esfera penal e PAD: qual a consequência para o processado? Em decisão veiculada no Informativo 970, o Supremo Tribunal […]

Continue lendo

E-book Execução Penal

02 de fevereiro de 2021

Confira nosso ebook de execução penal, conteúdo com mais de 180 páginas com comentários, jurisprudência e questões envolvendo a Lei 7.210/1984. Acesse gratuitamente o e-book de […]

Continue lendo

Enunciados da I Jornada de D. Penal e Processual Penal do CJF – Material gratuito

12 de janeiro de 2021

No segundo semestre de 2020 foi realizada a I Jornada de Direito Penal e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal. Os enunciados aprovados são extremamente […]

Continue lendo

Cumprimento de sentença e execução. Competência. Foro itinerante.

17 de fevereiro de 2020

Neste artigo falaremos sobre Cumprimento de sentença e execução: Competência e o Foro itinerante. O caso motivador O acórdão proferido no REsp 1.776.382/MT, de relatoria da […]

Continue lendo

A denúncia contra Lula e os princípios do juízo e do promotor natural: onde foi parar a imparcialidade?

19 de novembro de 2019

Neste artigo vamos discorrer sobre Princípios do juízo, analisando o caso dos processos movidos contra o ex-presidente Lula, no âmbito da Lava Jato. Sabemos que no […]

Continue lendo