Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

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Embargos à execução x impugnação ao cumprimento de sentença: forma de contagem dos prazos

03 de março de 2021

Não obstante a semelhança entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento da sentença, principalmente porque ambos possibilitam a desconstituição ou depuração do título executivo, há […]

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Possibilidade de indenização por danos morais em novo processo judicial em razão de descumprimento de ordem judicial em processo anterior

03 de março de 2021

No cumprimento da sentença de danos morais que tenha fixado obrigação de fazer ou de não fazer, o legislador criou mecanismos para coagir o devedor a […]

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Decisão interlocutória fora do rol do art. 1.015 do CPC: mandado de segurança ou agravo de instrumento?

03 de março de 2021

Neste artigo vamos tratar sobre Decisão Interlocutória fora do rol do art. 1.015 do CPC: mandado de segurança ou agravo de instrumento? Você, como advogado(a) do […]

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Averbação premonitória

03 de março de 2021

Neste artigo vamos falar sobre Averbação Premonitória, possibilidade de tornar público o fato de que existe uma ação de execução em face de alguém. De acordo […]

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A importância da jurisprudência internacional como reforço argumentativo para a advocacia

03 de março de 2021

Neste artigo vamos falar sobre a importância da Jurisprudência Internacional como reforço argumentativo para a advocacia. Você já deve ter ouvido a expressão “Diálogo das Cortes”, […]

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Gravação da audiência pelo advogado

03 de março de 2021

O CPC/2015 prevê que a audiência de instrução e julgamento poderá ser integralmente gravada, inclusive pelas próprias partes, sem a necessidade de prévia autorização judicial (art. […]

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