Elpídio Donizetti – Advogados

Belo Horizonte

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A essencial diferença entre Dolo Material e Dolo Processual

19 de novembro de 2019

O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos que dizem respeito à […]

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A precedência dos precedentes

19 de novembro de 2019

Meu caro leitor, a partir de hoje apresentaremos a você pílulas do novo CPC, tratando da precedência dos precedentes. Seguindo a sequência do novo Código, em […]

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A execução em face do condômino no Novo CPC

19 de novembro de 2019

Neste artigo iremos falar rapidamente sobre a execução em face do condômino, no novo CPC. As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material […]

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O Processo Cautelar Autônomo está morto e cremado, mas a Tutela em si continua firme e forte no Novo CPC

19 de novembro de 2019

Das tutelas idôneas para asseguração do direito O processo cautelar autônomo, como instituto, não consta do novo CPC, o mesmo ocorreu com a tipificação das medidas […]

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