Áreas de Atuação
Altamente especializado na gestão estratégica de processos nos tribunais, inclusive STJ e STF. O Escritório atua nas mais diversas áreas do Direito, oferecendo a seus clientes advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, focada na elaboração de pareceres e peças processuais, confeccionados com a mais alta precisão técnica e os mais rígidos padrões.
- Direito Civil
- Família, Sucessões e Gestão Patrimonial
- Direito Imobiliário
- Contratos Empresariais
- Agronegócio - contratos, ambiental e tributário
- Direito Eleitoral
- Direito Minerário
- Direito Trabalhista Empresarial
- Direito Tributário
- Privacidade e Proteção de Dados
- Consultoria e Pareceres
- Parcerias com Advogados de todo o País
Escritório
O Elpídio Donizetti Advogados foi fundado por Elpídio Donizetti, que foi promotor de justiça, juiz de direito, professor universitário, desembargador no TJMG, atuou na comissão para a elaboração do novo Código de Processo Civil e se dedica, atualmente, à advocacia.
O Escritório conta com toda sua experiência e competência na gestão estratégica de processos para oferecer serviços advocatícios de alta performance.
Elpídio Donizetti
Elpídio Donizetti é advogado e ex-desembargador do TJMG, notório por suas obras jurídicas, pela liderança de classe na Magistratura (foi presidentes da Associação dos Magistrados Mineiros e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) e integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015).
- Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Membro da Comissão de doze Juristas Brasileiros, nomeada pelo Senado Federal, com a incumbência de elaborar o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
- Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino
- Pós-Doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina
- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) por três biênios
- Presidente da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros (1998- 2001)
- Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais nos anos de 1987/88
- Professor concursado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia nos anos de 1991/92
- Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação do Centro de Gestão Empreendedora (FEAD) e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
- Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação do Centro Universitário Newton Paiva no período de 2003 a 2012
- Ex-professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
- Ex-Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
- Ex-Juiz de Direito nas seguintes Comarcas do Estado de Minas Gerais: Perdizes, Frutal, Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte
- Ex-Juiz Eleitoral e membro da Comissão da Propaganda eleitoral do TRE-MG
- Ex-Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte
- Advogado
- Parecerista
- Palestrante e conferencista
- Autor de diversas obras jurídicas
Tatiane Donizetti
Tatiane Donizetti é a outra fundadora do Escritório Elpidio Donizetti Advogados. Ela é advogada, professora de direito civil, especialista e mestre em direito civil, e co-autora do livro Curso de Direito Civil.
Artigos
Busca
Recurso Especial – ainda não há necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Em artigo anterior escrevemos sobre a “relevância das questões de direito federal infraconstitucional – o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial” (https://www.elpidiodonizetti.com/relevancia-das-questoes-de-direito-federal-infraconstitucional-o-novo-pressuposto-de-admissibilidade-do-recurso-especial/). Filtro criado
Questões ambientais, contratuais e tributárias. O Agro Direito está aí para facilitar a vida do produtor rural.
O agronegócio brasileiro se destaca como o principal motor da economia nacional. Em 2021 foi responsável por cerca de 30% do PIB em 2021.
Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração: aspectos práticos
Efeito suspensivo: aspectos gerais Efeito suspensivo nos Embargos de Declaração (Im)possibilidade de cumprimento provisório na pendência de Embargos de Declaração Em outra oportunidade[1] abordamos os
Transação de créditos tributários no âmbito da receita Federal. Quando pagar os débitos significa economia para você e para a sua empresa.
Todo empresário sabe o quanto é importante manter a regularidade fiscal do sócio e da empresa. Uma Certidão de Débitos Tributários Negativa na mão representa
Adjudicação compulsória extrajudicial
A Lei 14.382/2022 trouxe diversas novidades no campo registral para além da possibilidade de alteração extrajudicial do nome civil[1]. Neste espaço abordaremos a desjudicialização do
Alteração do nome civil: o que era exceção virou regra.
A Lei 14.382/2022, que entrou em vigor em 28 de junho de 2022, permite que, após ser atingida a maioridade civil, o interessado requeira pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial.
TRF-6 – Minas Gerais merece um tribunal federal para chamar de seu.
Com a instalação do TRF-6, em 19/08/2022, os recursos contra decisões dos juízes federais de MG passam a ser julgados em Belo Horizonte.
Relevância das questões de direito federal infraconstitucional – o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial
Constituição Federal Art. 105 Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: […] 2º No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões
Alimentos gravídicos: a assistência durante e após o parto pode ser inserida no conceito de “despesas” previsto na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008?
A obrigação alimentar pode ter início na fase gestacional. Saiba mais sobre o assunto lendo este artigo na íntegra.